Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização deste site e à aquisição e utilização dos produtos e conteúdos digitais disponibilizados pela Mares Digital Pro, incluindo o Kit Família & Cuidado. Ao navegar pelo site, realizar uma compra ou utilizar nossos materiais, o usuário declara estar de acordo com estas condições, naquilo que lhe for aplicável.

1. Sobre a Mares Digital Pro

A Mares Digital Pro disponibiliza produtos e conteúdos digitais destinados a fins informativos, educacionais e de organização pessoal e familiar, conforme a descrição apresentada na página de cada produto.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou adquirir um produto, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o site ou os produtos.

3. Produtos digitais

Os produtos comercializados pela Mares Digital Pro são disponibilizados em formato digital, conforme as características e condições apresentadas no momento da oferta.

O acesso ao conteúdo adquirido depende da confirmação do pagamento e das condições de entrega e acesso informadas no processo de compra.

4. Compra e pagamento

As compras podem ser realizadas por meio de plataforma de checkout e processamento de pagamentos de terceiros, como a Kiwify.

As condições de pagamento, aprovação da transação e meios de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout. O usuário deve fornecer informações corretas e suficientes para a conclusão da compra.

5. Acesso ao produto

Após a confirmação da compra, o acesso ao produto será disponibilizado conforme o procedimento informado pela plataforma responsável pela entrega ou pelo checkout.

O comprador é responsável por manter seguros seus dados de acesso e por não compartilhá-los com terceiros quando forem pessoais ou vinculados à sua compra.

6. Uso permitido do conteúdo

O conteúdo adquirido destina-se ao uso pessoal e/ou familiar do comprador, conforme a finalidade apresentada na oferta.

É permitido:

• baixar ou acessar o material adquirido, quando essa função estiver disponível;
• utilizar o conteúdo para fins pessoais e familiares;
• imprimir materiais destinados à impressão para uso próprio ou familiar.

7. Propriedade intelectual

Textos, imagens, ilustrações, identidade visual, layouts, arquivos, materiais, marcas e demais conteúdos disponibilizados pela Mares Digital Pro são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, quando cabível.

A aquisição de um produto digital não transfere ao comprador a propriedade intelectual do conteúdo. O comprador recebe apenas o direito de utilizar o material dentro dos limites estabelecidos nestes Termos.

8. Proibições

Salvo autorização expressa e por escrito da Mares Digital Pro, não é permitido:

• revender, sublicenciar ou comercializar o conteúdo adquirido;
• distribuir, disponibilizar ou compartilhar os arquivos com terceiros;
• publicar o material integral ou partes substanciais dele na internet;
• copiar ou reproduzir o conteúdo para finalidade comercial;
• alterar o material com a finalidade de revendê-lo ou apresentá-lo como produto próprio;
• utilizar os conteúdos para violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

9. Bônus e materiais adicionais

Quando a oferta incluir bônus, materiais complementares ou conteúdos adicionais, eles serão disponibilizados de acordo com as condições apresentadas na respectiva oferta.

O bônus Módulo 13 — Edição Especial: Criança Atípica, quando incluído na oferta do Kit Família & Cuidados, é disponibilizado gratuitamente e não representa uma cobrança adicional ao comprador.

10. Natureza dos conteúdos

Os materiais disponibilizados têm finalidade informativa, educacional e de apoio à organização familiar, conforme a descrição de cada produto. Eles não substituem orientação, avaliação ou acompanhamento de profissionais habilitados quando tais serviços forem necessários.

11. Garantia e reembolso

Para o Kit Família & Cuidados, a oferta prevê 7 dias de garantia, observadas as condições aplicáveis ao processo de compra e reembolso.

Solicitações de reembolso deverão seguir os procedimentos e canais disponibilizados pela plataforma de pagamento/checkout e as condições aplicáveis à compra.

12. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site e os produtos de maneira adequada, lícita e compatível com estes Termos de Uso.

O usuário também é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante a compra ou contato com a Mares Digital Pro.

13. Disponibilidade do site e dos serviços

Buscamos manter o site e os serviços disponíveis de forma adequada, mas podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros ou outros eventos fora do controle razoável da Mares Digital Pro.

14. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links, integrações ou direcionamentos para serviços de terceiros. A utilização desses serviços está sujeita aos respectivos termos e políticas. A Mares Digital Pro não controla as regras de funcionamento de plataformas externas.

15. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site e dos serviços é explicado em nossa Política de Privacidade.

16. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nos produtos, no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A versão mais recente ficará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

17. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados ao consumidor e demais normas aplicáveis à relação jurídica.

18. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, produtos ou condições de utilização, entre em contato: